O governador Eduardo Leite sancionou 13 projetos de lei de autoria parlamentar e um do Poder Executivo na tarde da quarta-feira, dia 4 de novembro. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o ato ocorreu por videoconferência, com participação virtual dos deputados estaduais. Dentre os destaques, está a aprovação do Projeto de Lei número 245 de 2019, proposto pelo Fernando Marroni, que institui a Rota Turística da Costa Doce no Rio Grande do Sul. A Região turística da Costa Doce é composta pelos municípios de Arambaré, Arroio Grande, Barra do Ribeiro, Camaquã, Canguçu, Chuí, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Jaguarão, Mariana Pimentel, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sertão Santana, Tapes, Tavares e Turuçu. “Entendemos que é importante solenizar este ato, mesmo de modo virtual, para dar destaque às iniciativas dos parlamentares, que representam parte da população. É um esforço de muitas mãos, que coloca em evidência pontos fortes de municípios, constrói rotas turísticas e estabelece políticas públicas”, disse Leite.
O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, também participou do ato no Palácio Piratini. Os parlamentares envolvidos na elaboração dos projetos sancionados estiveram presentes de modo virtual e puderam se manifestar a respeito de cada lei. A proposta possibilita a integração turística do Rio Grande do Sul com o potencial do Uruguai; estimula o desenvolvimento sustentável; fortalece e amplia a produção local nas áreas turística, cultural e gastronômica; implanta mecanismos de educação ambiental e incentivo aos empreendimentos turísticos; e incentiva a organização produtiva das comunidades locais relacionadas ao turismo, ao artesanato e à geração de novas fontes de emprego e renda. A Costa Doce é uma região de águas abundantes, lindas paisagens e rico patrimônio histórico e cultural. Conta com inúmeros museus, monumentos e prédios históricos de variados estilos arquitetônicos e que registram os diferentes períodos da construção do Rio Grande do Sul. As diversas manifestações culturais, como a gastronomia, o artesanato e a arquitetura são marcados pelas influências portuguesas, africanas, polonesas, francesas, italianas, alemãs e indígenas.
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