O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (7/6) a segunda etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho. Depois de mulheres chefes de família, chegou a vez das empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos, a seguir especificadas:
a) alojamento (CNAE 55);
b) alimentação (CNAE 56);
c) discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801);
d) design (CNAE 7410201);
e) aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE
7729202);
f) aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003);
g) casas de festas e eventos (CNAE 8230002);
h) serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001);
i) artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019);
j) gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500);
k) produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101);
O objetivo do decreto é apoiar a atividade econômica e de proteção social, bem como estabelece medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de COVID-19.
A Secretaria de Turismo - SETUR irá gerir o auxílio emergencial e ordenar as respectivas despesas necessárias para sua implementação.
Para receber o auxílio, os interessados devem preencher o formulário, até o dia 21 de junho, cumprindo os requisitos necessários informados. Após, técnicos do governo irão analisar as documentações e dados apresentados para liberar ou não o benefício.
A parcela será única, no valor de R$ 2 mil e paga pelo Banrisul por meio de transferência bancária. A expectativa é começar a efetivar os pagamentos no início de julho.
Fonte: Governo RS
Foto: Divulgação
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